O ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi afastado cautelarmente do Superior Tribunal de Justiça após ser acusado de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, em janeiro; o caso envolve apuração administrativa na Corregedoria Nacional de Justiça e investigação criminal no Supremo Tribunal Federal por causa do foro do magistrado.
O que a jovem relata e como foi o depoimento
Segundo o relato da jovem, filha de amigos próximos do ministro, Buzzi teria tentado agarrá-la enquanto ela tomava um banho de mar durante a viagem realizada com os pais. A acusação foi registrada em boletim de ocorrência e passou a ser analisada pelas instâncias competentes.
Na última quinta-feira (5), a jovem prestou um depoimento presencial em São Paulo que durou mais de duas horas. O ato foi acompanhado por magistrados da corregedoria em Brasília. No depoimento, ela reafirmou a versão já apresentada à Polícia Civil e acrescentou detalhes sobre o episódio descrito como abuso.
Quem é Marco Buzzi e qual é sua atuação no STJ
Natural de Timbó, em Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi construiu sua trajetória na magistratura estadual a partir do início da década de 1980. Nesse período, atuou como juiz de direito e, mais tarde, como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Em 2011, ele foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça após indicação da então presidente Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores). No tribunal, passou a integrar a 2ª Seção, colegiado voltado a julgamentos de Direito Privado.
Ao longo da carreira em Santa Catarina, sua atuação se concentrou principalmente em matérias cíveis, com destaque para processos relacionados ao Direito Comercial. Atualmente, no STJ, trabalha na 4ª Turma e na 2ª Seção, além de participar de comissões internas, como a Comissão de Coordenação.
Como funciona a apuração em casos envolvendo ministros
Em acusações dirigidas a ministros de tribunais superiores, a apuração administrativa costuma ficar sob responsabilidade do próprio tribunal e do Conselho Nacional de Justiça. Já a investigação criminal é submetida ao Supremo Tribunal Federal, em razão do foro por prerrogativa de função.
No caso de Marco Buzzi, a Corregedoria Nacional de Justiça analisa as possíveis consequências administrativas. A apuração criminal está sob condução do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
O que dizem o ministro e a defesa da jovem
Em nota divulgada na quarta-feira (4), Buzzi afirmou ter sido surpreendido com a divulgação da denúncia e negou ter cometido conduta imprópria, sustentando que as alegações não correspondem à realidade.
Daniel Bialski, advogado que representa a jovem, informou que aguarda rigor na apuração. Ele também destacou que, diante da gravidade da acusação, a prioridade é preservar a integridade da vítima e de sua família, enquanto o caso segue nas autoridades competentes.
Licença e internação em Brasília
Também na última quinta-feira (5), Marco Buzzi apresentou um atestado médico e solicitou licença do STJ por pelo menos dez dias. Ele foi internado em um hospital de Brasília após relatar dores no peito.
De acordo com boletim médico, o ministro foi admitido no hospital DF Star com sintomas de palpitações e precordialgia. A equipe optou pela internação para investigar e controlar os sintomas.