A OAB-SP ampliou o projeto OAB Por Elas para oferecer acolhimento humanizado e suporte jurídico gratuito a mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante o carnaval em São Paulo, com atendimento presencial na capital e plantão online em todo o estado até 17 de fevereiro.
Atendimento e acolhimento durante a folia
A iniciativa é conduzida pela Comissão Mulheres Advogadas da OAB SP e terá a participação de 368 advogadas voluntárias, capacitadas para realizar escuta especializada e orientar encaminhamentos para a rede de proteção.
Além do atendimento remoto e do suporte presencial na capital, a OAB-SP planejou ações de apoio e divulgação em locais com grande circulação de foliões. A estratégia busca facilitar o acesso das vítimas ao serviço justamente nos pontos em que a festa se concentra e onde, muitas vezes, a mulher precisa de uma orientação imediata sobre como proceder.
Presença nos megablocos e no Sambódromo do Anhembi
Neste ano, a OAB SP também levará a atuação do OAB Por Elas para blocos de rua e para o Sambódromo do Anhembi, considerados polos centrais da programação na capital. A iniciativa estará presente nos 11 circuitos oficiais de megablocos.
Identificadas com camisetas da ação, as advogadas voluntárias irão circular pelos seguintes endereços: Parque Ibirapuera, Rua da Consolação, Avenida Brigadeiro Faria Lima, Avenida Marquês de São Vicente, Rua dos Pinheiros, Rua Henrique Schaumann, Avenida Hélio Pellegrino, Avenida Paulista, Rua Laguna, Praça da República e Rua Augusta.
Na prática, a presença em pontos estratégicos combina orientação jurídica, acolhimento e informação sobre caminhos formais de proteção. A proposta é reduzir barreiras para quem busca ajuda, especialmente em situações em que a vítima se encontra fragilizada, com receio ou sem saber quais serviços procurar.
Por que a medida ganha peso com dados recentes
Dados do canal de denúncias Disque 100 mostram a dimensão do problema em períodos de grande mobilização. Durante o carnaval de 2024, foram registradas 73,9 mil violações de direitos humanos a partir de 11,3 mil denúncias entre os dias 8 e 14 de fevereiro, um aumento de 38% em relação à folia de 2023.
O cenário reforça a importância de iniciativas que conectem informação, acolhimento e encaminhamento, inclusive para serviços especializados, como delegacias voltadas ao atendimento de mulheres e suporte médico quando necessário.
Novidade em 2026: plataforma Ela Protegida
Como novidade em 2026, a OAB SP passa a utilizar a plataforma Ela Protegida. A ferramenta permite solicitar medidas protetivas de urgência, acionar encaminhamento automático para advogadas voluntárias e acessar informações sobre pontos de apoio, incluindo delegacias especializadas e serviços de atendimento médico.
De acordo com a Ordem, a plataforma também fortalece o registro e o acompanhamento dos atendimentos, com foco em mais segurança, organização e controle das informações, além de preservar a confidencialidade das mulheres atendidas. A Ela Protegida estará disponível no site da OAB SP.
Maíra Recchia, presidente da Comissão Mulheres Advogadas da OAB SP, afirma que a proposta é transformar a atuação institucional em proteção concreta para quem precisa, reforçando que as mulheres não devem enfrentar situações de violência sozinhas.