Na terça-feira (3), a Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito sobre a tentativa de afogamento do cão comunitário Caramelo na Praia Brava, em Florianópolis, responsabilizando quatro adolescentes por atos infracionais equivalentes ao crime de maus-tratos. O animal foi levado ao mar por um grupo de jovens, conseguiu escapar do afogamento e, após o episódio, ganhou um novo lar por meio de adoção.
Responsabilização e processo
Segundo o delegado-geral da corporação, Ulisses Gabriel, as imagens de câmeras de segurança mostram Caramelo sendo conduzido pelos adolescentes até a beira da água. O cão costumava circular pela faixa de areia em companhia de Orelha e conquistou a simpatia de quem frequenta o local.
Conforme testemunhas, os jovens caminharam com o animal pela praia momentos antes da tentativa de afogamento, um contraste entre a docilidade do cão e a violência sofrida.
"Ele pegou e levou o cão para a água. Só que o cachorro ficou assustado e conseguiu fugir e voltou pra praia", disse a testemunha.
Os nomes, as idades e os endereços dos envolvidos foram preservados em sigilo, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Repercussão e adoção
O desfecho do inquérito e a adoção de Caramelo mobilizaram protetores dos direitos dos animais e moradores da Praia Brava. A ação ajuda a conscientizar sobre a guarda responsável e reforça o papel da sociedade em zelar pelo bem-estar de cães comunitários.
No entorno da praia, grupos voluntários promovem patrulhas e campanhas de educação para prevenir casos de maus-tratos e agilizar denúncias às autoridades.
Como funciona a representação de menores
No caso de adolescentes, o ato infracional é formalizado por meio de representação, documento em que o Ministério Público apresenta a acusação. Esse procedimento inaugura o processo na Vara da Infância e Juventude e pode resultar na aplicação de medidas socioeducativas, já que menores de 18 anos não respondem criminalmente.
Caso Orelha: paralelismo e desdobramentos
A apuração sobre Caramelo ocorreu paralelamente ao inquérito que investigou a morte de Orelha, outro cão comunitário da mesma praia. No caso de Orelha, a Polícia Civil identificou um adolescente como autor das agressões e solicitou sua internação provisória à Justiça.
Orelha foi agredido na madrugada de 4 de janeiro, encontrado ferido no dia seguinte e, apesar dos cuidados veterinários, não sobreviveu aos ferimentos. As investigações confirmaram que os adolescentes indiciados por atos contra Caramelo não têm ligação com o episódio que levou à morte de Orelha.
A sequência de ocorrências reforça a necessidade de fortalecer políticas de proteção animal e estratégias conjuntas entre poder público e sociedade civil.
Perspectivas e lições
O caso ressalta a urgência de intensificar ações educativas em escolas e comunidades litorâneas para prevenir maus-tratos contra animais. Especialistas em proteção animal defendem a integração entre órgãos governamentais, setor privado e sociedade civil para promover campanhas de conscientização e criar mecanismos mais eficientes de denúncia.
Além disso, o poder Judiciário e as polícias de todo o país acompanham com atenção as medidas aplicadas na Vara da Infância e Juventude, cujo desfecho pode servir de referência para futuras ocorrências envolvendo menores e crimes de maus-tratos.