Em 2026, o Brasil vivencia mais um ciclo de Eleições Gerais, quando eleitoras e eleitores escolherão representantes em diferentes esferas de poder. O processo abrange desde a emissão do título até a diplomação dos vencedores, exigindo atenção rigorosa ao calendário eleitoral para assegurar a participação e a legalidade em cada fase.
Para cidadãos e candidaturas, antecipar cada etapa e respeitar os prazos determina o êxito da campanha e o exercício pleno dos direitos políticos. Acompanhe os marcos fundamentais que estruturam a corrida eleitoral até a posse dos eleitos.
Regularização do cadastro eleitoral
06 de maio – Fechamento do cadastro eleitoral: último dia para emissão do primeiro título, coleta de biometria ou transferência de domicílio eleitoral. Após essa data, o sistema de Autoatendimento Eleitoral será suspenso.
O cumprimento deste prazo é essencial para evitar impedimentos no exercício do voto. Mudanças de endereço ou pendências biométricas não regularizadas até 6 de maio podem excluir eleitores do pleito.
Definição de candidaturas
20 de julho a 05 de agosto – Convenções partidárias: período reservado para partidos e federações formarem coligações e escolherem candidatas e candidatos.
15 de agosto – Registro de candidaturas: data-limite para os partidos protocolarem as listas de candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
A etapa de convenções e registros representa o alinhamento estratégico das siglas, influenciando alianças regionais e nacionais que moldam o cenário político até o início oficial das campanhas.
Campanha e propaganda eleitoral
16 de agosto – Início da campanha eleitoral: data em que é autorizada a propaganda eleitoral com pedido explícito de voto, sob pena de multa em caso de publicação antecipada.
28 de agosto a 01 de outubro – Guia eleitoral gratuito: veiculação de programas em rádio e televisão, distribuídos ao longo de 35 dias antes da antevéspera do primeiro turno.
O período de propaganda balanceia a oportunidade de exposição das candidaturas com a necessidade de regulamentação, buscando equidade de acesso aos meios de comunicação em todo o país.
Datas de votação
04 de outubro (1º turno): votação no primeiro domingo de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
25 de outubro (2º turno): segundo turno no último domingo de outubro, se houver disputa em alguns cargos, com o mesmo horário de funcionamento das urnas.
A definição das datas harmoniza o calendário nacional, facilitando a logística de urnas, mesários e observadores, bem como a organização do comparecimento eleitoral em todo o país.
Conclusão e diplomação
19 de dezembro – Diplomação: último prazo para oficializar a diplomação dos eleitos, com cerimônias realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.
A diplomação marca o encerramento formal do processo eleitoral, confirmando o exercício dos mandatos e garantindo a transição democrática dos representantes eleitos em 2026.
Observar rigorosamente os prazos do calendário eleitoral é a base para uma eleição transparente e inclusiva, assegurando que cada etapa cumpra seu papel na consolidação da democracia.
Para mais informações, eleitores e partidos devem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral para orientações oficiais.