A indústria de games no Brasil acaba de sofrer um dos maiores impactos de sua história recente. A partir de meados de março de 2026, milhares de jogadores menores de 18 anos perderão temporariamente o acesso a alguns dos títulos mais populares do mercado, como League of Legends (LoL). A mudança drástica é uma resposta direta às exigências da nova Lei 15.211/2025, o ECA Digital, que ficou popularmente conhecida como "Lei Felca".
A legislação, que visa combater a adultização e proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, obrigou as empresas a repensarem completamente seus sistemas de segurança.
Confira em detalhes como essa nova regra vai afetar os jogadores, o que acontece com as contas existentes e como funcionará a verificação de idade no Brasil.
O que é a "Lei Felca" e o novo ECA Digital
Aprovado no ano passado, o Projeto de Lei nº 2.628 ganhou força e notoriedade após o influenciador Felca expor casos de exploração e sexualização de menores nas redes sociais em plataformas como o Roblox. A nova legislação funciona como uma extensão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) voltada exclusivamente para o ambiente digital. O objetivo principal é obrigar as plataformas online, o que inclui as desenvolvedoras de jogos, a adotarem sistemas rigorosos de verificação de idade e ferramentas eficientes de controle parental para garantir um ambiente livre de assédio.
O bloqueio temporário no League of Legends e outros títulos
Para conseguir adaptar seus sistemas às novas regras que entram em vigor no dia 17 de março de 2026, a Riot Games tomou uma decisão drástica: elevar temporariamente a classificação indicativa de vários de seus jogos para 18 anos. A partir do dia 18 de março, menores de idade estarão totalmente bloqueados de acessar títulos de peso como League of Legends, Teamfight Tactics (TFT), League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra. A medida extrema foi a saída encontrada pela empresa para não descumprir a lei enquanto desenvolve e testa seus novos recursos de segurança.
Como vai funcionar a nova verificação de idade
O anonimato absoluto está com os dias contados. Para continuar jogando os títulos da Riot Games no Brasil, todos os usuários maiores de 18 anos precisarão comprovar sua identidade a partir de 16 de março de 2026. A empresa implementará um sistema com múltiplas opções de verificação. Os jogadores poderão comprovar a idade informando o número do CPF, utilizando um cartão de crédito ou débito, enviando o escaneamento de um documento de identidade oficial ou até mesmo através de um sistema de estimativa de idade por biometria facial.
A exceção à regra: por que Valorant continuará liberado
Enquanto a comunidade de LoL sofre com o bloqueio total para menores, os jogadores do jogo de tiro Valorant terão um cenário um pouco diferente. O título continuará acessível para adolescentes entre 12 e 17 anos, mas com uma condição estrita: a autorização de um responsável legal. O adolescente precisará fornecer o e-mail de um dos pais ou responsáveis, que deverá acessar um portal específico de controle parental da Riot Games. Somente após essa liberação explícita pelo responsável é que a conta do menor de idade será desbloqueada para buscar partidas.
O que acontece com as skins e o progresso das contas?
A principal preocupação de quem tem menos de 18 anos e joga há muito tempo é o medo de perder o dinheiro investido e o progresso conquistado. A desenvolvedora garantiu que as contas pertencentes a menores de idade não serão apagadas ou excluídas sob nenhuma hipótese. Elas ficarão apenas em um estado de "pausa" nos servidores da empresa. Isso significa que todas as skins compradas, itens desbloqueados, listas de amigos e conquistas de ranqueadas permanecerão intactos e congelados até que a conta possa ser reativada legalmente.
O futuro dos games no Brasil e o prazo para o retorno
O "apagão" para os menores de idade não será permanente, mas exigirá um pouco de paciência da comunidade. A Riot Games informou que sua equipe de desenvolvimento já está trabalhando intensamente para criar ferramentas que atendam plenamente a todas as exigências do novo ECA Digital. A expectativa oficial da empresa é que, uma vez que esses novos recursos de controle parental estejam prontos e aprovados, os jogos retornem às suas classificações etárias originais até o início do ano de 2027, permitindo que os menores voltem a jogar normalmente.